| Projeto: |
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PL 170 29/03/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-170/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0170-2017 |
| Promovente: |
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Ota |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A EMPREENDIMENTOS ECOAMBIENTAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSOCIACOES / BAIXA RENDA / COMERCIALIZACAO / CONSUMO / COOPERATIVA / ECONOMIA SOLIDARIA / EDUCACAO AMBIENTAL / EMPREENDEDORISMO / EMPREGO / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / MATERIAL RECICLADO / MATERIAL RECICLAVEL / MEIO AMBIENTE / POPULACAO CARENTE / PRODUCAO / PRODUTO / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A EMPREENDIMENTOS ECOAMBIENTAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / REUTILIZACAO / SUSTENTABILIDADE / TRABALHO / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0791-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | | CCJ | Recebido em 12/04/2017 | Encaminhado em 07/06/2018 | | URB | Recebido em 07/06/2018 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 261/2019 de 15/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/08/2019 atraves do(a) OF ATL 263/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 478/2019
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| Encerramento: |
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05/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |